Processo 542447/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 25/11/2003 10:17
Autuado em 25/11/2003 10:17
Oficio de encaminhamento 144/03
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1360/2006 da Segunda Câmara, de 28/07/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2006 Acórdão   1360/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2006 Acórdão   1360/ 2006 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICIPIO DE JURANDA

Juntadas
DataDescrição
09/05/2006 13:58 do Protocolo nº 211689/06
01/02/2006 14:15 do Protocolo nº 36782/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2006 59 Acórdão nº 1360/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/08/2006 12:26 DP Processo em remessa externa
10/08/2006 17:45 DP  
28/07/2006 09:15 DEX  
21/07/2006 15:33 S2C  
14/07/2006 16:27 DG  
05/07/2006 15:20 SAUDI  
19/06/2006 10:31 GCAML  
01/06/2006 15:36 SMPjTC Parecer nº 10083/2006 - aprovação com ressalva
04/04/2006 15:38 DAT Instrução nº 3770/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
31/03/2006 17:37 GCAML  
29/03/2006 16:43 DEX  
17/03/2006 12:42 GCAML  
14/03/2006 08:39 DP  
24/02/2006 09:08 SMPjTC Parecer nº 3685/2006 - desaprovação
05/12/2005 17:29 DAT Instrução nº 780/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério público Estadual.
28/07/2005 10:12 DAT Instrução nº 6158/2005 - 1ª Instrução - Ausência de Documentos - Multa por atraso - Irregular - Contraditório
15/03/2005 09:23 DP Processo em remessa externa
25/11/2003 10:16 DAT Informação nº 138/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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